Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Insider trading

 

Data

2005

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

342.2

 

 

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
 

 

 

2005

Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais / José Marcelo Martins Proença ; [prefácio por Newton De Lucca]. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 857674015x
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Constituição de 1988  art170  art174  art172  art173_par4
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      urn:lex:br:federal:lei:1940;7913

 

 

 

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

 

 

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

 

 

 

 

Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.