Resumo:Apresenta diagnóstico das origens e respectiva evolução do processo como canal da jurisdição. Analisa criticamente o texto constitucional, vigente e em elaboração, enfrentando as propostas em debate no Congresso Nacional, em relação aos parâmetros que foram se desvelando ao longo do diagnóstico.
Sumário:Evolução do conceito de jurisdição -- Estado constitucional. Modelo do Estado liberal e razões de sua perpetuação. Estado social e suas insuficiências. Estado constitucional contemporâneo. Processo de constitucionalização no século XX como tentativa de superação na formação de um novo modelo de Estado. Formas de controle da constitucionalidade de leis e atos normativos. Estado federalista -- Processo como instrumento de jurisdição. Origens romanas do procedimento ordinário e seu enfrentamento ao longo da Idade Média. Procedimento formulário da ordo iudiciorum e interdicta: períodos arcaico e clássico. Processo cognitório: cognito extra ordinem no período pós-clássico ou tardio. Processo na Idade Média -- Reforma contitucional do poder judiciário. Revisão, reforma ou construção de um novo modelo? Do poder político exercido pelo judiciário. Do controle do judiciário e da atividade judicial. Dos instrumentos de jurisdição. Das instituições afins do poder judiciário.