Tipo
Livro
Título
Jurisdição e processo
Data
2005
Ementa

Resumo:Apresenta diagnóstico das origens e respectiva evolução do processo como canal da jurisdição. Analisa criticamente o texto constitucional, vigente e em elaboração, enfrentando as propostas em debate no Congresso Nacional, em relação aos parâmetros que foram se desvelando ao longo do diagnóstico.

Sumário:Evolução do conceito de jurisdição -- Estado constitucional. Modelo do Estado liberal e razões de sua perpetuação. Estado social e suas insuficiências. Estado constitucional contemporâneo. Processo de constitucionalização no século XX como tentativa de superação na formação de um novo modelo de Estado. Formas de controle da constitucionalidade de leis e atos normativos. Estado federalista -- Processo como instrumento de jurisdição. Origens romanas do procedimento ordinário e seu enfrentamento ao longo da Idade Média. Procedimento formulário da ordo iudiciorum e interdicta: períodos arcaico e clássico. Processo cognitório: cognito extra ordinem no período pós-clássico ou tardio. Processo na Idade Média -- Reforma contitucional do poder judiciário. Revisão, reforma ou construção de um novo modelo? Do poder político exercido pelo judiciário. Do controle do judiciário e da atividade judicial. Dos instrumentos de jurisdição. Das instituições afins do poder judiciário.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Jurisdição e processo: crítica histórica e perspectivas para o terceiro milênio / Elaine Harzheim Macedo. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livrario do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 8573483571
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:00.000Z [ 9299442 ]