Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito processual penal
 

Data
2010, 2009, ..., 2006, 2005
 

Ementa

Sumário:Fundamentos. Norma processual penal I: fontes, interpretação, integração. Norma processual penal II: aspectos temporal, espacial e subjetivo. Norma processual penal III: princípios -- Persecução penal. Persecução penal extra iudicio I: inquérito policial. Persecução penal extra iudicio II: outras investigações criminais - CPI, Ministério Público etc. Persecução penal in iudicio I: ação penal. Persecução penal in iudicio II: jurisdição. Persecução penal in iudicio III: procedimentos principais. Persecução penal in iudicio IV: procedimentos e questões incidentes -- Persecução civil. Persecução civil extra iudicio: inquérito civil. Persecução civil in iudicio I: ação civil ex delicto. Persecução civil in iudicio II: outras ações civis -- Sujeitos processuais. Sujeito no processo -- Provas. Teoria da prova -- Medidas cautelares. Medidas cautelares pessoais I: prisão provisória. Medidas cautelares pessoais II: liberdade provisória . Medidas cautelares pessoais III:. Medidas cautelares reais.

Sumário:Atos processuais. Atos processuais I: introdução, citações e intimações. Atos processuais II: sentença e outros provimentos judiciais. Atos processuais III: nulidades -- Impugnações. Impugnações I: recursos. Impugnações II: ações autônomas de impugnação.

 

Classificação (CDDir)
341.43
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
7. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com as Leis 11.983, 12.015, 12.030, 12.033 e 12.037. --.   
2010
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza Pacheco. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 1198 p.
   ISBN: 9788576264125
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 12.033, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009
      Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 11.983, de 16 de Julho de 2009
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941


6 ed., rev., ampl. e atual. com a "Reforma Processual Penal" leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008 e a videoconferência lei 11.900/2009. --.   
2009
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza Pacheco. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2009.
   Descrição Física: 1154 p.
   ISBN: 9788576263395
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.900, de 8 de Janeiro de 2009
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941


5. ed., rev. ampl. e atual. com as Leis 11.340/2006 Lei Maria da Penha, 11.343/2006 Lei Antidrogas, 11.417/2006 Súmula Vinculante, 11.435/2006, 11.449/2006 e 11.464/2007 e a ADI 3112-STF. --.   
2008
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza. --
   Imprenta: Niteroi, RJ, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 1023 p. --
   ISBN: 9788576262701
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.435, de 28 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995


5. ed., rev., ampl. e atual., com as leis 11.340/2006 Lei "Maria da Penha", 11.343/2006 Lei Antidrogas, 11.417/2006 Súmula Vinculante, 11.435/2006, 11.449 e 11.464/2007 e a ADI 3112-STF. 2. tiragem. --.   
2008
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 1023 p. --
   ISBN: 9788576267201
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.435, de 28 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995


4. ed., rev. e atual. --.   
2006
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza Pacheco. --
   Imprenta: Niteroi, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 935 p. --
   ISBN: 8576261979, 9788576261971
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995


3. ed., rev., ampl. e atual. com Emenda Constitucional da "Reforma do Judiciário". --.   
2005
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza Pacheco. --
   Imprenta: Niteroi, RJ, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 1397 p. --
   ISBN: 8576261162
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
 


 
 

 
Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica.
 


 
 

 
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal e revoga a Lei nº 2.252, de 1º de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.
 


 
 

 
Revoga o art. 60 do Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei de Contravenções Penais.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 


 
 

 
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 


 
 

 
Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 


 
 

 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 


 
 

 
Código de Processo Penal.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:04:21.000Z [ 8030894 ]