Tipo
Livro
Título
Direito processual penal
Data
2010, 2009, 2008, 2005
Ementa

Sumário:Fundamentos. Norma processual penal I: fontes, interpretação, integração. Norma processual penal II: aspectos temporal, espacial e subjetivo. Norma processual penal III: princípios -- Persecução penal. Persecução penal extra iudicio I: inquérito policial. Persecução penal extra iudicio II: outras investigações criminais - CPI, Ministério Público etc. Persecução penal in iudicio I: ação penal. Persecução penal in iudicio II: jurisdição. Persecução penal in iudicio III: procedimentos principais. Persecução penal in iudicio IV: procedimentos e questões incidentes -- Persecução civil. Persecução civil extra iudicio: inquérito civil. Persecução civil in iudicio I: ação civil ex delicto. Persecução civil in iudicio II: outras ações civis -- Sujeitos processuais. Sujeito no processo -- Provas. Teoria da prova -- Medidas cautelares. Medidas cautelares pessoais I: prisão provisória. Medidas cautelares pessoais II: liberdade provisória . Medidas cautelares pessoais III:. Medidas cautelares reais.

Sumário:Atos processuais. Atos processuais I: introdução, citações e intimações. Atos processuais II: sentença e outros provimentos judiciais. Atos processuais III: nulidades -- Impugnações. Impugnações I: recursos. Impugnações II: ações autônomas de impugnação.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

7. ed., rev., ampl. e atual., de acordo com as Leis 11.983, 12.015, 12.030, 12.033 e 12.037..   
2010
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza Pacheco.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 1198 p.
   ISBN: 9788576264125
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
6. ed., rev., ampl. e atual. com a "Reforma Processual Penal" leis 11.689/2008, 11.690/2008 e 11.719/2008 e a videoconferência lei 11.900/2009..   
2009
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza Pacheco.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2009.
   Descrição Física: 1154 p.
   ISBN: 9788576263395
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., rev. ampl. e atual. com as Leis 11.340/2006 Lei Maria da Penha, 11.343/2006 Lei Antidrogas, 11.417/2006 Súmula Vinculante, 11.435/2006, 11.449/2006 e 11.464/2007 e a ADI 3112-STF..   
2008
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza.
   Imprenta: Niteroi, RJ, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 1023 p.
   ISBN: 9788576262701
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
5. ed., rev., ampl. e atual., com as leis 11.340/2006 Lei "Maria da Penha", 11.343/2006 Lei Antidrogas, 11.417/2006 Súmula Vinculante, 11.435/2006, 11.449 e 11.464/2007 e a ADI 3112-STF. 2. tiragem. --.   
2008
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 1023 p. --
   ISBN: 9788576267201
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.435, de 28 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
3. ed., rev., ampl. e atual. com Emenda Constitucional da "Reforma do Judiciário". --.   
2005
Direito processual penal: teoria, crítica e práxis / Denilson Feitoza Pacheco. --
   Imprenta: Niteroi, RJ, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 1397 p. --
   ISBN: 8576261162
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Altera os arts. 136, 137, 138, 139, 141 e 143 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:56.000Z [ 9299141 ]