Sumário:Fundamentos. Norma processual penal I: fontes, interpretação, integração. Norma processual penal II: aspectos temporal, espacial e subjetivo. Norma processual penal III: princípios -- Persecução penal. Persecução penal extra iudicio I: inquérito policial. Persecução penal extra iudicio II: outras investigações criminais - CPI, Ministério Público etc. Persecução penal in iudicio I: ação penal. Persecução penal in iudicio II: jurisdição. Persecução penal in iudicio III: procedimentos principais. Persecução penal in iudicio IV: procedimentos e questões incidentes -- Persecução civil. Persecução civil extra iudicio: inquérito civil. Persecução civil in iudicio I: ação civil ex delicto. Persecução civil in iudicio II: outras ações civis -- Sujeitos processuais. Sujeito no processo -- Provas. Teoria da prova -- Medidas cautelares. Medidas cautelares pessoais I: prisão provisória. Medidas cautelares pessoais II: liberdade provisória . Medidas cautelares pessoais III:. Medidas cautelares reais.
Sumário:Atos processuais. Atos processuais I: introdução, citações e intimações. Atos processuais II: sentença e outros provimentos judiciais. Atos processuais III: nulidades -- Impugnações. Impugnações I: recursos. Impugnações II: ações autônomas de impugnação.