Tipo
Livro
Título
A Eficácia do licenciamento ambiental como um instrumento público de gestão do meio ambiente
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A Eficácia do licenciamento ambiental como um instrumento público de gestão do meio ambiente / André Vanoni de Godoy. --
   Imprenta: Brasília, OAB, 2005.
   Descrição Física: 77 p.
   ISBN: 8587260596
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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