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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Godoy, André Vanoni de
Título
A Eficácia do licenciamento ambiental como um instrumento público de gestão do meio ambiente
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
2005
A Eficácia do licenciamento ambiental como um instrumento público de gestão do meio ambiente
/ André Vanoni de Godoy. --
Imprenta: Brasília, OAB, 2005.
Descrição Física: 77 p.
ISBN: 8587260596
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Normas Referenciadas
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-28T22:52:55.000Z [ 9299070 ]