Tipo
Livro
Título
Alienação fiduciária de bens imóveis
Data
2018, 2010, 2007, 2005
Ementa

Sumário:Negócio fiduciário -- Da alienação fiduciária em garantia -- Conceito de alienação fiduciária de bem imóvel.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]
Classificação (CDDir)
342.12328
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Alienação entre vivos [ 342.12328 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2018
Alienação fiduciária de bens imóveis: lei nº 9.514/1997 : aplicação prática e suas consequências / Afranio Carlos Camargo Dantzger.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 284 p.
   ISBN: 9788544213452
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
3. ed., rev. e atual. --.   
2010
Alienação fiduciária de bens imóveis / Afranio Carlos Camargo Dantzger. --
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2010.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 9788530932459
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.076, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
2. ed. rev. e atual. --.   
2007
Alienação fiduciária de bens imóveis / Afranio Carlos Camargo Dantzger. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 9788576601777
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 53
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
 
2005
Alienação fiduciária de bens imóveis / Afranio Carlos Camargo Dantzger. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2005.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 8576600293
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

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