Tipo
Livro
Autor
Barbosa, Alice Mouzinho
Título
Cidadania fiscal
Data
2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Estatuto do Contribuinte no Direito dos Estados Unidos, Espanha, Itália e Brasil.

Sumário:Evolução histórica -- Teoria da carga desmedida -- Consciência fiscal -- Limitações ao poder de tributar -- Estatuto do contribuinte.

Classificação (CDDir)
341.3992
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Fiscalização tributária [ 341.3992 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cidadania fiscal / Alice Mouzinho Barbosa. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 8536209062
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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