Sumário:Teoria geral do direito comercial -- Estabelecimanto comercial -- Sociedades comerciais, mercantis ou empresárias -- Títulos de crédito -- Contratos mercantis -- Falências e concordatas. Decreto-lei n. 7.661, de 21 de junho de 1945.
Manual do direito comercial / Pedro Benedito Maciel Neto ; atualizado por Daniel Santos. -- Imprenta: São Paulo, Bookseller : Minelli, 2005. Descrição Física: 365 p. ISBN: 8574683752
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão, nos Quadros Permanentes das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Roraima e Tocantins e dá outras providências.