Tipo
Livro
Título
Curso de direito administrativo
Data
2018, 2016, ..., 2006, 2005
Ementa

Sumário:Definição do direito administrativo -- A atividade de administração pública -- Principiologia e sistema de direito administrativo -- Regime jurídico de direito público -- A organização estrutural da administração pública -- Atividade administrativa e procedimentalização -- O ato administrativo -- Função administrativa: contrato administrativo -- Tipos de atividade administrativa: limitação da autonomia privada (poder de polícia administrativa) -- Tipos de atividade administrativa: a regulação econômico-social -- Tipos de atividade administrativa: serviço público -- Tipos de atividade administrativa: exploração direta de atividade econômica pelo Estado -- Estrutura administrativa do Estado: os agentes públicos -- Estrutura administrativa do Estado: os bens públicos -- O controle da atividade administrativa -- A responsabilidade do Estado.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2018
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 1423 p.
   ISBN: 9788553210190
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
12. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 1321 p.
   ISBN: 9788520369296
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
11. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2015
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 1517 p.
   ISBN: 9788520359655
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
11. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2015
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 1517 p.
   ISBN: 9788520359655
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  TJD
10. ed., rev. atual e ampl. --.   
2014
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 1440 p.
   ISBN: 9788520351116
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
10. ed., rev. atual e ampl., 2. tiragem. --.   
2014
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 1440 p.
   ISBN: 9788520351116
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
9. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1408 p.
   ISBN: 9788520347638
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
8. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2012
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 1314 p.
   ISBN: 9788577005550
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
7. ed., rev. e atual. --.   
2011
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 1308 p.
   ISBN: 9788577004232
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
7. ed., rev. e atual, 1. reimpr. --.   
2011
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Descrição Física: 1308 p.
   ISBN: 9788577004232
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
5. ed., rev. e atual. --.   
2010
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xv, 1330 p.
   ISBN: 9788502086357
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
6. ed., rev. e atual. --.   
2010
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 1295 p.
   ISBN: 9788577003563
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
4. ed. --.   
2009
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 9788502076167
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
4. ed., rev. e atual. --.   
2009
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xv, 1147 p.
   ISBN: 9788502076167
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
3. ed., rev. e atual. --.   
2008
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xv, 1017 p.
   ISBN: 9788502065130
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
2. ed., rev. e atual. --.   
2006
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: xv, 851 p.
   ISBN: 8502054732
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967
 
2005
Curso de direito administrativo / Marçal Justen Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8502050923
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.

2018-11-04T19:46:17.000Z [ 8680331 ]