Tipo
Livro
Título
Impacto ambiental
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa a proteção ambiental à luz dos princípios constitucionais e o desenvolvimento de políticas específicas. Apresenta os procedimentos necessários à elaboração de estudos de impacto ambiental: diretrizes, atividades técnicas, relatório, participação do público e impacto de vizinhança. Comenta a discricionariedade e o poder de polícia da Administração Pública.

Sumário:A proteção do meio ambiente -- A política do meio ambiente no Brasil: uma visão global -- O poder de polícia e o direito ambiental -- O estudo de impacto ambiental e sua importância institucional -- A discricionariedade administrativa e o estudo de impacto ambiental -- O estudo de impacto ambiental e o meio ambiente do trabalho -- O estudo de impacto ambiental e o patrimônio genético -- O estudo de impacto ambiental em face da atividade impactante do meio ambiente cultural -- A efetividade do estudo de impacto ambiental: Portugal. Brasil.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Impacto ambiental: doutrina e jurisprudência / Paulo Victor Fernandes. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8520325971
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 170 inciso II  Art. 170 inciso III  Art. 170 inciso IV  Art. 182  Art. 186 inciso II  Art. 220 § 3° inciso II  Art. 221  Art. 225 § 1° inciso IV  Art. 225 § 1° inciso VI  Art. 225 § 3°
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:36.000Z [ 9298455 ]