Tipo
Livro
Autor
Título
Partidos políticos
Data
2008, 2005
Ementa
Sumário:O partido político na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: A criação de partidos políticos: princípios constitucionais balizadores. Requisitos constitucionais para a criação de partidos políticos. Vedações constitucionais. Natureza jurídica dos partidos políticos e suas garantias constitucionais -- O artigo 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, anotado: A Lei n. 9.096 de 19.09.1995, anotada.
Classificação (CDDir)
341.29
Publicação: Texto - Português
2008
Partidos políticos: princípios e garantias constitucionais : lei 9.096/95 - anotações jurisprudenciais / Orides Mezzaroba. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 9788536208527
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Constituição de 1988 Art. 14 Art. 17
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 9788536208527
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Constituição de 1988 Art. 14 Art. 17
2005
Partidos políticos: princípios e garantias constitucionais : lei 9.096/95 - anotações jurisprudenciais / Orides Mezzaroba. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 853620852x
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Constituição de 1988 Art. 14 Art. 17
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 853620852x
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
Constituição de 1988 Art. 14 Art. 17
Normas Referenciadas
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:52:35.000Z [ 9298396 ]