Tipo
Livro
Título
Petições previdenciárias
Data
2011, 2005
Ementa

Sumário:Ação cautelar inominada -- Ação ordinária de benefício previdenciário -- Ação de cobrança -- Ação de justificação -- Ação de revisão de benefícios -- Ação declaratória de tempo de serviço -- Ação ordinária com pedido de antecipação da tutela -- Aposentadoria por idade -- Aposentadoria por invalidez -- Benefício assistencial- LOAS -- Indenização por acidente de trabalho -- Justificação judicial -- Medida cautelar inominada -- Pensão por morte -- Ação de concessão de benefício -- Repetição de indébito -- Restabelecimento de pensão -- Retificação de proventos de aposentadoria -- Ação de revisão de benefícios -- Revisional de aposentadoria -- Revisional de benefícios -- Plano de custeio -- Plano de Benefícios da previdência social.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Petições previdenciárias / Maximiliano Silveira Sabóia. --
   Imprenta: [S.l.], CooperBooks, 2011.
   Descrição Física: 387 p.
   ISBN: 9788560374502
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
2005
Petições previdenciárias / Maximiliano Silveira Sabóia. --
   Imprenta: São Paulo, Vale do Mogi, 2005.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 8588869543
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:30.000Z [ 9298074 ]