Tipo
Livro
Título
Legislação especial
Data
2008, 2004
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2008
Legislação especial: Lei dos crimes ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa / Fernando Capez.
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2008.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788576930976
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed. --.   
2004
Legislação especial: lei dos crimes ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa / Fernando Capez. --
   Imprenta: São Paulo, Damásio de Jesus, 2004.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8588714485
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
2. ed., 2. tiragem. --.   
2004
Legislação especial: lei dos crimes ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa / Fernando Capez. --
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2004.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8588714485
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

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