Tipo
Livro
Título
Estatuto da cidade
Data
2004
Ementa

Resumo:Explica as normas que compõem as diretrizes nacionais para o desenvolvimento das cidades, os princípios gerais e instrumentos da política urbana. Trata também da evolução histórica da propriedade do solo até a Lei n. 10.257, de 2001, dos institutos que a compõem e do controle da administração na referida Lei.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. tiragem. --.   
2004
Estatuto da cidade: anotações à Lei 10.257, de 10.07.2001 / Aluísio Pires de Oliveira, Paulo Cesar Pires Carvalho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8573949236
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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