Tipo
Livro
Título
A Propriedade no direito ambiental
Data
2010, 2008, 2004
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
A propriedade no direito ambiental / Guilherme José Purvin de Figueiredo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788520336588
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
3. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2008
A propriedade no direito ambiental / Guilherme José Purvin de Figueiredo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788520332818
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
A Propriedade no direito ambiental: a dimensão ambiental da função social da propriedade / Guilherme José Purvin de Figueiredo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Adcoas, 2004.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8570342535, 9788570342539
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 1228 § 1°
      urn:lex:br:federal:lei:1999;8171
      Lei nº 8.629, de 25 de Fevereiro de 1993
1. ed., 3. tiragem. --.   
2004
A propriedade no direito ambiental: a dimensão ambiental da função social da propriedade / Guilherme José Purvin de Figueiredo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, ADCOAS, 2004.
   Descrição Física: 286 p.
   ISBN: 8570342535
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.

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