Tipo
Livro
Título
Fundamentos do direito das relações de consumo
Data
2019, 2011, 2008, 2004
Ementa

Resumo:Trata dos fundamentos do direito das relações de consumo. Apresenta a evolução histórica e legislativa das relações de consumo. Analisa a relação de consumo e seus elementos. Demonstra os mecanismos de defesa dos consumidores em juízo, como as ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, a ação civil pública, bem como o exame da tutela penal do consumidor , enfocando especialmente os crimes contra as relações de consumo e contra a economia popular.

Sumário:Evolução histórica e legislativa -- Relação de consumo e seus elementos -- Política nacional das relações de consumo -- Sistema nacional de defesa das relações de consumo -- Tutela administrativa das relações de consumo -- Qualidade de produtos e serviços -- Sistema de responsabilidade civil no CDC -- Proteção do consumidor equiparado nas relações de consumo -- Proteção contratual no CDC -- O Ministério Público na tutela do consumidor -- A defesa do consumidor em juízo -- Tutela penal do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Fundamentos do direito das relações de consumo / Antônio Carlos Efing.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2019.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 9788536292960
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
3. ed., rev. e atual..   
2011
Fundamentos do direito das relações de consumo: consumo e sustentabilidade / Antônio Carlos Efing.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788536233888
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e atual., 4. tiragem..   
2008
Fundamentos do direito das relações de consumo / Antônio Carlos Efing.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 319 p.
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
1. ed. ano 2003, 2. tiragem. --.   
2004
Fundamentos do direito das relações de consumo / Antônio Carlos Efing. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8536204516
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
2. ed. rev. e atual. --.   
2004
Fundamentos do direito das relações de consumo / Antônio Carlos Efing. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8536208848
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2023-01-28T22:50:32.000Z [ 9294440 ]