Tipo
Livro
Título
Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança
Data
2008, 2004
Ementa

Sumário:Visão histórica : Do cumprimento imperfeito (vício) no direito babilônico, no direito grego, no direito romano, no direito medieval e no período da pré-codificação: A regra do caveat emptor -- Do cumprimento imperfeito (vício) no direito comparado -- O ordenamento jurídico brasileiro -- Do inadimplemento da obrigação e suas formas -- A natureza jurídica do vício redibitório -- Do cumprimento imperfeito da obrigação -- Meios de defesa e ações edilícias -- Responsabilidade civil -- Vício por insegurança -- Dos prazos decadencial e prescricional.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2008
Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato / Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 9788520331484
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
2004
Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato / Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 8520326315
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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