Tipo
Livro
Autor
Leite, José Rubens Morato
Título
Direito ambiental na sociedade de risco
Data
2004, 2002
Ementa

Resumo:Examina os instrumentos da política nacional e da tutela judiciária ambiental. Assume como pontos de referências centrais os desafios criados pelo funcionamento das atuais sociedades de risco e a preocupação com a aplicabilidade, eficácia e efetividade do Direito Ambiental. Traz revisão histórica da noção de Direito do Ambiente e uma amostra exemplar de jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2004
Direito ambiental na sociedade de risco / José Rubens Morato Leite, Patryck de Araújo Ayala. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004.
   Descrição Física: xxxii, 368 p.
   ISBN: 8521803583
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
2002
Direito ambiental na sociedade de risco / José Rubens Morato Leite, Patryck de Araújo Ayala.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2002.
   Descrição Física: 290 p.
   ISBN: 8521803044
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 99.274, de 6 de Junho de 1990
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente, sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-28T22:46:46.000Z [ 9290609 ]