Tipo
Livro
Autor
Sznick, Valdir, 1940
Título
Lei anti-tóxico comentada
Data
2004
Ementa

Sumário:Lei anti-tóxico -- Da prevenção, da erradicação e do tratamento -- Dos crimes e das penas -- Do procedimento penal -- Da instrução criminal -- Dos efeitos da sentença -- Da cooperação internacional.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Lei anti-tóxico comentada: lei nº 6.368/76 e lei nº 10.409/02 / Valdir Sznick. --
   Imprenta: São Paulo, Pillares, 2004.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8589919080
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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