Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
As provas ilícitas no direito de família
 

Data
2004
 

Ementa

Sumário:A prova e os princípios do processo civil -- A importância das provas e a busca da verdade -- Direito à intimidade -- As provas ilícitas -- As provas ilícitas na Constituição de 1988 -- As provas ilícitas no direito de família -- Meios de captação das provas ilícitas no direito de família -- Utilização das provas ilícitas no processo de separação judicial litigiosa e na disputa de guarda de filhos -- Aplicação do princípio da proporcionalidade na avaliação das provas ilícitas.

 

Classificação (CDDir)
342.16
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.   
2004
As provas ilícitas no direito de família / Lourival Serejo. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2004.
   Descrição Física: 125 p.
   ISBN: 8576470411
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art11  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc10  art5_cpt_inc12  art5_cpt_inc3  art5_cpt_inc11



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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