Tipo
Livro
Autor
Cunha Júnior, Dirley da
Título
Direito administrativo
Data
2004
Ementa

Sumário:Entes de cooperação -- Responsabilidade extracontratual do estado por comportamentos administrativos.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. ampl. e atual. --.   
2004
Direito administrativo / Dirley da Cunha Junior. --
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2004.
   Descrição Física: 498 p.
   ISBN: 8598471097
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:15.000Z [ 9297471 ]