Resumo:Examina a estreita relação existente entre a propriedade intelectual e os direitos autorais, bem como analisa a ligação simbiótica existente entre estes e o surgimento de novas tecnologias. Estuda alguns institutos e questões próprias dos direitos de autor que apresentam pontos controvertidos, tais como: autoria, registro das obras intelectuais, direito de seqüência, direito de inédito, além das justificativas como objeto da proteção autoral para aplicação das questões tecnológicas. Reúne diversos instrumentos normativos que tratam da mátéria.

Sumário:A propriedade intelectual e os direitos autorais -- Direito de autor e tecnologia -- Autoria -- O registro das obras intelectuais -- Direito (moral) de inédito -- Direito de seqüência -- As justificativas para a proteção autoral -- Direitos autorais nas mídias digitais -- A proteção jurídica internacional dos programas de computador.