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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bollmann, Vilian
Título
Juizados especiais federais
Data
2004
Ementa
Sumário:
Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001 -- Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Classificação (
CDDir
)
341.41921
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Cortes e tribunais [
341.419
]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [
341.4192
]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [
341.41921
]
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2004
Juizados especiais federais: comentários à legislação de regência
/ Vilian Bollmann. --
Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
Descrição Física: 203 p.
ISBN: 8574534897
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Normas Referenciadas
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
2023-01-28T22:52:09.000Z [ 9297199 ]