Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito penal econômico aplicado
 

Data
2004
 

Ementa

Resumo:Trata do respeito pela liberdade individual em relação aos denominados crimes econômicos. Revela estratégias de dinamização da garantia constitucional de ampla defesa. Aborda a possibilidade de exercer a advocacia criminal sem desrespeitar os parâmetros do Direito Penal.

 

Classificação (CDDir)
341.559
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2004
Direito penal econômico aplicado / Cezar Roberto Bitencourt, Andrei Zenkner Schmidt ; com a colaboração de Renata Jardim da Cunha. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 8573875429
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986  art4  art22  art25



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 



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