Tipo
Livro
Título
Regime próprio de previdência social dos servidres
Data
2004
Ementa

Sumário:História do regime próprio de previdência social dos servidores públicos -- Regimes de previdência social -- O regime próprio de previdência social dos servidores públicos -- Crítica às ondas reformistas: em busca de novos paradigmas previdenciários - a justiça prospectiva.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Regime próprio de previdência social dos servidres [i.e. servidores] públicos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Líder, 2004.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8588466600, 9788588466609
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei nº 9.796, de 5 de Maio de 1999
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 9.717, de 27 de Novembro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:06.000Z [ 9297091 ]