Tipo
Livro
Autor
Mukai, Toshio, 1938
Título
Temas atuais de direito urbanístico e ambiental
Data
2004
Ementa

Sumário:O estatuto da cidade, plano diretor e o desenvolvimento urbano -- A constitucionalidade da concessão especial para fins de moradia -- Operação urbana consorciada -- Restrições urbanística à propriedade privada -- Aspectos urbanísticos e ambiental do patrimônio histórico e cultural -- Responsabilidade civil e penal em direito ambiental -- A preservação ambiental.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Temas atuais de direito urbanístico e ambiental / Toshio Mukai. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2004.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 8589148408
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:03.000Z [ 9296915 ]