Tipo
Livro
Título
A Nova lei das armas de fogo
Data
2004
Ementa

Sumário:Armas de fogo. Revólver. Armas de fogo no Brasil -- Comentários aos dispositivos legais: Sistemas de controle das armas de fogo. Porte e trânsito de armas de fogo -- Crime de armas de fogo: Tráfico internacional de armas de fogo -- Anexos: Tira-dúvidas sobre o Estatuto do Desarmamento, Ministério da Justiça.

Classificação (CDDir)
341.5544
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]
»»»» Revelação de segredos científicos e industriais [ 341.5544 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A Nova lei das armas de fogo: comentários à Lei n. 10.826, de 23 de dezembro de 2003 / José Geraldo da Silva. --
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2004.
   Descrição Física: 122 p.
   ISBN: 8576250195
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004
      Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004
      Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
 
 
Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os arts. 5º e 6º da referida Lei e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

2023-01-28T22:52:02.000Z [ 9296890 ]