Tipo
Livro
Título
Crimes contra a ordem tributária
Data
2010, 2008, ..., 2005, 2004
Ementa

Resumo:Apresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária, nos direitos comparado e brasileiro. Aborda, ainda, crimes fiscais na Argentina, Espanha e Portugal, estabelecendo comparação com a lei brasileira 8.137/90 e trata dos crimes previdenciários, a apropriação indébita previdenciária e a sonegação das contribuições.

Classificação (CDDir)
341.3951
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Sonegação [ 341.3951 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., e atual..   
2010
Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais / Patrícia Schoerpf.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788536231372
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
1. ed., 5. tiragem..   
2008
Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais / Patrícia Schoerpf.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8536206748
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
1. ed., 4. tiragem. --.   
2007
Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais / Patrícia Schoerpf. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8536206748
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
1. ed., 3. tiragem. --.   
2006
Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais / Patrícia Schoerpf. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 239 p.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
1. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais / Patrícia Schoerpf. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8536206748
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
 
2004
Crimes contra a ordem tributária: aspectos constitucionais, tributários e penais / Patrícia Schoerpf.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8536206748
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

2023-01-28T22:51:34.000Z [ 9295991 ]