Tipo
Livro
Título
Função social do contrato
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à lesão contratual no Direito da Alemanha, França, Itália, Argentina e Portugal.

Sumário:A autonomia da vontade e a crise do contrato -- Força obrigatória dos contratos -- A função social do contrato -- A lesão em seus elementos objetivo e subjetivo -- Onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão): A experiência brasileira de 1999 com os contratos de leasing que tinham cláusula de reajuste com base no dólar -- Onerosidade excessiva no Código de Defesa Consumidor -- Questões de direito intertemporal.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., da 1. edição da obra: Função social lesão e onerosidade excessiva nos contratos..   
2004
Função social do contrato / Antonio Jeová Santos.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2004.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8586456853
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T22:51:31.000Z [ 9295870 ]