Guilherme Rizzo Amaral. --, As astreintes e o processo civil brasileiro, Livro

Tipo

Livro

Autor

Amaral, Guilherme Rizzo

Título

As astreintes e o processo civil brasileiro

Data

2010, 2004

Ementa

Resumo:Análise da multa de que trata o artigo 461 do CPC no Direito brasileiro e no Direito comparado e sua atual sistemática em face das reformas que sofreu o Código de Processo Civil brasileiro.

Sumário:O processo civil e a busca da tutela específica -- As astreintes e o processo civil brasileiro: previsão legal, natureza, conceito e sistemática de aplicação -- Efeitos das decisões finais de mérito, dos recursos e das ações autônomas na incidência e exigibilidade das astreintes -- Astreintes e processo de execução.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. --.

2010

As astreintes e o processo civil brasileiro: multa do artigo 461 do CPC e outras / Guilherme Rizzo Amaral. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 292 p.
   ISBN: 9788573486629
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002

2004

As astreintes e o processo civil brasileiro: multa do artigo 461 do CPC e outras / Guilherme Rizzo Amaral. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8573483075
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002

Normas Referenciadas

Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

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