Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
A eficácia dos direitos fundamentais
 

Data
2012, 2011, ..., 2003, 2001
 

Ementa

Resumo:Analisa os direitos e garantias individuais no sistema constitucional de 1988, destacando as suas condições de aplicabilidade e eficácia. Aborda também a questão dos direitos sociais.

Sumário:O sistema dos direitos fundamentais na Constituição: delineamentos de uma teoria geral constitucionalmente adequada -- O problema da eficácia dos direitos fundamentais: A vinculação do legislador aos direitos fundamentais. Direitos fundamentais e reforma da Constituição: A eficácia protetiva dos direitos fundamentais contra sua erosão pelo poder constituinte reformador. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais.

 

Classificação (CDDir)
341.274
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.272
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
11. ed., rev., atual. --.   
2012
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
   Descrição Física: 504 p.
   ISBN: 9788573487893
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD


10. ed., rev., atual. e ampl., 3. tiragem. --.   
2011
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 9788573487466
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


10. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem. --.   
2010
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 9788573487084
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


10. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 9788573486230
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  art5_par1


9. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2008
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 499 p.
   ISBN: 9788573485516
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST


9. ed., rev., atual. e ampliada. --.   
2008
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 499 p.
   ISBN: 9788573485516
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM


7. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2007
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2007.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 857348456x, 9788573484564
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST


8. ed., rev. e atual. --.   
2007
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 503 p.
   ISBN: 9788573484915
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TST


6. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2006
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2006.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 857348411x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST


5. ed., rev. atual. e ampl. --.   
2005
A Eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 8573483679
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD


4. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2004
A Eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 453 p.
   ISBN: 8573482990
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD


4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2004
A Eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 453 p.
   ISBN: 8573482990
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST


3. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2003
A Eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 8573482591
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD


2. ed., rev. e atual. --.   
2001
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 8573481676
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2014-03-11T10:17:44.000Z [ 4455295 ]