Tipo
Livro
Título
Direitos autorais da obra literária
Data
2004
Ementa

Resumo:Conceitua o Direito Moral nos diversos países. Estuda e comenta a Lei n. 6.910/98. Analisa o contrato, mostrando a situação no Código Civil de 1916 e no atual, adentrando na responsabilidade civil e na área penal. Examina a problemática dos livros eletrônicos, da internet e da reprografia. Anota o Direito comparado e as convenções de diversos países, e a globalização.

Sumário:Direito moral -- Conceito -- Reprografia -- Contrato de edição -- ilustrador -- Plágio -- Registro software -- Decreto n. 2.556/98 -- Internet -- Julgados e comentários -- De acordo com a Constituição e Código Civil (Lei n. 10.406/02) -- Lei federal n. 10.695, de 1.7.2003 - Código Penal -- Projeto de lei n. 4.540/01 -- Decreto n. 4.533/02 (CDs) -- Direito comparado (América do Sul) -- Imposto de renda e royalties.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direitos autorais da obra literária: frente a lei n. 9.610/98 / Paulo Oliver.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
   Descrição Física: xvi, 229 p.
   ISBN: 8573086831
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-28T22:51:13.000Z [ 9295297 ]