André Luiz Nogueira da Cunha. --, Direitos políticos, Livro

Tipo

Livro

Autor

Cunha, André Luiz Nogueira da

Título

Direitos políticos

Data

2004

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos políticos no direito da Alemanha, Argentina, China, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Portugal e Moçambique.

Sumário:Direitos políticos -- Legislação infraconstitucional dos direitos políticos no Brasil -- Aspectos do processo relativo aos direitos políticos -- Desincompatibilização: casos encontrados na jurisprudência -- Anexos: súmulas do Tribunal Regional Eleitoral 1-12.

Classificação (CDDir)

341.28

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Direitos políticos: representatividade, capacidade eleitoral e inelegibilidades / André Luiz Nogueira da Cunha. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8574534633
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988 art14 art15 art16

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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