Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Princípio da proibição da prova ilícita no Processo civil
 

Data
2004
 

Ementa

Resumo:Apresenta o princípio da prova ilícita e os problemas dele decorrentes. Aborda os aspectos gerais dos princípios jurídicos, suas funções, classificação e sua importância para o processo, passando por sua evolução dentro do direito. Trata da teoria geral das provas, trazendo o conceito e finalidade da prova, seguido de um breve histórico. Analisa os sistemas de valoração da provas e dos poderes de instrução do juiz. Examina as questões referentes ao momento das provas, ônus da prova e às mudanças trazidas pelo novo Código Civil em matéria probatória. Ressalta a importância dos princípios, em especial daqueles que norteiam as provas. Estuda o princípio da prova ilícita, analisando a admissibilidade desta prova no processo e, elencando as diversas correntes existentes.

Sumário:Dos princípios jurídicos: aspectos gerais -- Teoria geral das provas -- Dos princípios atinentes à prova -- Do princípio da proibicão da prova ilícita -- Gravação clandestina e interceptação telefônica sua admissibilidade no processo.

 

Classificação (CDDir)
341.464
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2004
Princípio da proibição da prova ilícita no Processo civil: a questão da interceptação telefônica e gravação clandestina / Fernanda Leticia Soares Pinheiro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 201 p.
   ISBN: 8536205997
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc12



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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