Tipo
Livro
Título
Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Data
2004
Ementa

Sumário:Legislação ambiental, do consumidor, da criança e adolescente, do idoso e legislação relacionada aos portadores de deficiência.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: defesa do consumidor, meio ambiente, pessoas portadoras de deficiência, inquérito civil, ação civil pública, coisa julgada, Ministério Público, família, criança, adolescente e idoso / Ricardo dos Santos Castilho.
   Imprenta: Campinas, SP, LZN, 2004.
   Descrição Física: 343 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 8588387689
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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