Tipo
Livro
Título
Juizados especiais federais cíveis
Data
2006, 2004
Ementa

Resumo:Apresenta um panorama histórico do acesso à justiça no direito brasileiro e da própria Justiça Federal. Faz uma análise estrutural da Lei 10.259/2001 e dos princípios informativos dos Juizados Especiais Federais Cíveis. Traz um resumo contendo as conclusões destes estudos teóricos, bem como sua utilização prática.

Classificação (CDDir)
341.41921
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev., ampl. e atual. com jurisprudências do STF, STJ, Súmulas da Turma Nacional de Uniformização e Enunciados de Turmas Recursais das Cinco Regiões da Justiça Federal. --.   
2006
Juizados especiais federais cíveis: questões de processo e de procedimento no contexto do acesso à justiça / Guilherme Bollorini Pereira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: xviii, 366 p.
   ISBN: 8573878800, 9788573878806
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
2004
Juizados especiais federais cíveis: questões de processo e de procedimento no contexto do acesso à justiça / Guilherme Bollorini Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 321 p.
   ISBN: 8573874449
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:50:58.000Z [ 9294960 ]