Tipo
Livro
Título
Reforma da previdência e poder judiciário
Data
2003
Ementa
Sumário:Pronunciamento do Des. Almeida Melo sobre projeto de lei complementar que dispõe sobre aposentadoria e pensão dos magistrados de Minas Gerais -- Proposta de emenda constitucional -- Exposição de motivos -- Projeto de lei complementar de aposentadoria e pensão.
Classificação (CDDir)
341.67
Publicação: Texto - Português
2003
Reforma da previdência e poder judiciário: José Tarcízio de Almeida Melo. --
Imprenta: Belo Horizonte, Associação dos Magistrados Mineiros, 2003.
Descrição Física: 64 p.
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
Constituição de 1988 Art. 37 inciso XI
Imprenta: Belo Horizonte, Associação dos Magistrados Mineiros, 2003.
Descrição Física: 64 p.
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
Constituição de 1988 Art. 37 inciso XI
Normas Referenciadas
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:53:10.000Z [ 9299947 ]