Tipo
Livro
 

Autor
Santos, Ozeias J
 

Título
Adoção no novo código civil
 

Data
2003
 

Ementa

Sumário:Diferença de idade -- Adoção por tutor ou curador -- Do consentimento -- Homossexualismo -- União homossexual e seus aspectos jurídicos -- Adoção por homossexuais -- Documentação necessária para requerimento de habilitação de casal estrangeiro junto às comissões de adoção no Brasil.

 


Publicação: Texto - Português
 
2003
Adoção no novo código civil / Ozéias J. Santos. --
   Imprenta: Santa Cruz da Conceição, SP, Vale do Mogi, 2003.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 8588869373
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990





Normas Referenciadas
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 

 
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 



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2012-11-17T11:07:29.000Z [ 4246781 ]