Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito constitucional
 

Data
2008, 2005, 2003
 

Ementa

Sumário:Constituição -- Dos princípios fundamentais -- Sistemas políticos -- Poder e divisão de poderes -- Repartição constitucional de competência -- Aplicabilidade da norma constitucional -- Poder constituinte -- Fenômenos que surgem com a nova ordem constitucional -- Controle de constitucionalidade -- Intervenção nos estados e municípios -- Da administração pública -- Poder legislativo -- Poder executivo -- Poder judiciário -- Da defesa do estado e das instituições democráticas do estado de defesa -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos direitos e garantias individuais -- Dos remédios constitucionais.

 

Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
16. ed. --.   
2008
Direito constitucional / Fernando Capez. --
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2008.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 9788576930952
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


14. ed. --.   
2005
Direito constitucional / Fernando Capez. --
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2005.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 8588714914
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988


15. ed. --.   
2005
Direito constitucional / Fernando Capez. --
   Imprenta: São Paulo, D. de Jesus, 2005.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 8576930064
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988


13. ed. --.   
2003
Direito constitucional / Fernando Capez. --
   Imprenta: São Paulo, Damásio de Jesus, 2003.
   Descrição Física: 269 p.
   ISBN: 8588714523
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988



Normas Referenciadas
 
 

 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 


 
 

 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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