Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Investigação criminal direta pelo Ministério Público
 

Data
2016, 2012, ..., 2005, 2003
 

Ementa

Sumário:Poder constituinte -- Estado constitucional democrático de direito -- Os direitos e as garantias fundamentais : a teoria do garantismo penal -- Os princípios constitucionais do processo penal relativos à investigação criminal direta pelo ministério público -- Origens do ministério púbico: O ministério público no direito comparado: Espanha, Itália, França, Portugal, Inglaterra e Gales, Argentina -- As funções institucionais penais do Ministério Público na constituição atual -- Os sistemas processuais penais -- Poder investigatório do ministério público -- Código de processo penal e o sistema acusatório.

 

Classificação (CDDir)
341.413
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
5. ed., rev. e atual. --.   
2016
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xviii, 218 p.
   ISBN: 9788597008449
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993


4. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a decisão recente do STF: junho de 2012. --.   
2012
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xix, 216 p.
   ISBN: 9788522473588
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993


3. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a decisão recente do STF, março de 2009. --.   
2009
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxii, 272 p.
   ISBN: 9788537505441
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945


2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2005
Investigação criminal direta pelo ministério público: visão crítica / Paulo Rangel. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 281 p.
   ISBN: 857387595x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951


 
2003
Investigação criminal direta pelo Ministério Público: visão crítica / Paulo Rangel. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8573874198
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 


 
 

 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 


 
 

 
Lei de falências.
 



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