Irineu Antonio Pedrotti, William Antonio Pedrotti. --, Código civil, Livro

Tipo

Livro

Autor

Pedrotti, Irineu Antonio

Título

Código civil

Data

2003

Ementa

Sumário:Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 -- Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916 -- Projeto de Lei n. 6.960, de 2002 -- Projeto de lei n. 7.160, de 2002 -- Projeto de lei n. 7.312, de 2002 -- Legislação correlata.

Classificação (CDDir)

342.1

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Código civil: dispositivos comparados : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, alínea por alínea / Irineu Antonio Pedrotti, William Antonio Pedrotti. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2003.
   Descrição Física: 617 p.
   ISBN: 8574561630
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 22 de Dezembro de 1956

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 3.071, de 22 de Dezembro de 1956

Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 764.912,50, para atender ao pagamento do débito da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro à Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e de Serviços Públicos dos Estados da Bahia e de Sergipe.

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