Tipo
Livro
Título
Tóxicos
Data
2003
Ementa

Sumário:Lei 6.368 de 21 de outubro de 1976 -- Da prevenção -- Do tratamento e da recuperação -- Dos crimes e das penas -- Do procedimento criminal -- Noções de farmacologia - definição e medicamentos -- Farmacodinâmica -- Destinação do entorpecente. Provas. Tráfico. Consumo. Exportação. O tráfico hediondo nas escolas.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2003
Tóxicos: tráfico e porte : doutrina, legislação, jurisprudência : a luz da Lei n. 10.409/2002 / Paulo Alves Franco.
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2003.
   Descrição Física: 802 p.
   ISBN: 8588839067, 9788588839069
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:48:58.000Z [ 9293926 ]