Belmiro Pedro Welter. --, Alimentos no Código civil, Livro

Tipo

Livro

Autor

Welter, Belmiro Pedro

Título

Alimentos no Código civil

Data

2004, 2003

Ementa

Resumo:Aborda a origem e evolução da família; a execução, exoneração e revisão da ação de alimentos; alimentos no casamento, na união estável, na investigação de paternidade e entre parentes.

Sumário:Algumas considerações sobre a evolução da família e da filiação -- Características da obrigação de alimentar -- Competência da ação, execuação, revisão e exoneração de alimentos -- Do processamento da ação de alimentos na ação cautelar e Leis nºs. 883/49 e 5.478/68 -- Alimentos dos pais aos filhos e dos filhos aos pais -- Alimentos no casamento -- Alimentos na união estável -- Alimentos na investigação de paternidade -- Alimentos entre parentes -- Ação de revisão de alimentos -- Ação de exoneração de alimentos -- Execução de alimentos provisórios, provisionais e definitivos.

Classificação (CDDir)

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. de acordo com a Constituição Federal de 1988, Leis nºs 883/49, 5.478/68, 6.515/77, 7.841/89, 8.560/92, 8.971/96 e 10.406/2002 Código civil. --.

2004

Alimentos no código civil / Belmiro Pedro Welter. --
   Imprenta: São Paulo, IOB-Thomson, 2004.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 8576470217
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

2003

Alimentos no Código civil: atualizado de acordo com a Constituição federal de 1988, leis n.s 883/49, 5.478/69, 6.515/77, 7.841/89, 8.560/92, 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/2002 (código civil) / Belmiro Pedro Welter. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2003.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 8588680297
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989

Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

Constituição de 1988