Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Antônio Flávio de, 1964
Título
Servidor público
Data
2019, 2018, ..., 2004, 2003
Ementa

Resumo:Esta obra trata da movimentação de servidores nos órgãos e entes da Administração Pública, através dos institutos da remoção, cessão, enquadramento e redistribuição.

Sumário:Pontos comuns entre a remoção, a cessão, o enquadramento e a redistribuição -- Conceitos, natureza jurídica, modalidades.

Classificação (CDDir)
341.339
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Movimentação de servidores [ 341.339 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.3342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Promoções. Critérios [ 341.334 ]
»»»» Antigüidade. Tempo de serviço [ 341.3342 ]
Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e ampl..   
2019
Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2019.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 9788545005964
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
5. ed..   
2018
Servidor público: a averbação do tempo de serviço/contribuição / Antônio Flávio de Oliveira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 9788545004455
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
4. ed..   
2010
Servidor público: a averbação do tempo de serviço/contribuição / Antônio Flávio de Oliveira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 9788577003051
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
3. ed., rev. e ampl..   
2009
Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 307 p.
   ISBN: 9788577002498
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2008
Servidor público: temas polêmicos / Antônio Flávio de Oliveira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2008.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 9788577001736
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
3. ed. --.   
2007
Servidor público: a averbação do tempo de serviço/contribuição / Antônio Flávio de Oliveira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 8577000338, 9788577000333
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
2. ed., rev. e ampl. --.   
2005
Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 8589148726
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.523, de 23 de Julho de 2002
      Lei nº 10.460, de 15 de Maio de 2002
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
2.ed. --.   
2004
Servidor público: a averbação do tempo de serviço / Antônio Flávio de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Adcoas, 2004.
   Descrição Física: 130 p.
   ISBN: 8570341911
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2003
Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição / Antônio Flávio de Oliveira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Descrição Física: 261 p. : il.
   ISBN: 8589148173
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.523, de 23 de Julho de 2002
 
 
Cria e transforma, no Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, os cargos que menciona e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.460, de 15 de Maio de 2002
 
 
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional, no valor global de R$ 805.000.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
 
 
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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