Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Processo penal e mídia
 

Data
2003
 

Ementa

Sumário:Liberdade de imprensa - aspectos gerais -- Publicidade dos atos processuais penais pelos meios de comunicação: Das garantias constitucionais do processo penal. Conceito e função da publicidade processual. Evolução da publicidade como garantia processual: processos egípcio, grego, romano, canônico. A influência as idéias liberais da Revolução Francesa nos processos criminais. A publicidade como controle popular da atividade jurisdicional -- Justiça e meios de comunicação de massa no direito comparado -- Limites à publicidade pelos meios de comunicação -- Investigação criminal e mídia -- A mídia no procedimento do júri: Os limites à publicidade no procedimento do júri. A transmissão da audiência e julgamento do processo do júri pelos meios audiovisuais. O problema das gravações da confissão do acusado em entrevistas jornalísticas como fonte de provas. A mídia e a imparcialidade dos jurados -- A publicidade no procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente.

 

Classificação (CDDir)
341.43
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2003
Processo penal e mídia / Ana Lúcia Menezes Vieira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 8520324428, 9788520324424
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:02:53.000Z [ 8025434 ]