Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Prova ilícita no processo civil
 

Data
2008, 2004, 2003
 

Ementa

Sumário:Teoria geral da prova -- Da prova obtida por meio ilícito -- Prova ilícita - as teorias e sua evolução -- Prova ilícita por derivação -- Prova ilícita e a prova emprestada -- Conseqüências da admissão da prova ilícita -- Direito à privacidade -- Gravações e as interceptações telefônicas.

 

Classificação (CDDir)
341.464
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
1.ed., 5.tiragem.--.   
2008
Prova ilícita no processo civil / Nivia Aparecida de Souza Azenha. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 8573948019, 9788573948011
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc43  art5_cpt_inc10  art5_cpt_inc12  art5_cpt_inc3


1.ed., 2.tiragem.--.   
2004
Prova ilícita no processo civil / Nivia Aparecida de Souza Azenha. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 243 p.
   ISBN: 8573948019
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc43  art5_cpt_inc10  art5_cpt_inc12  art5_cpt_inc3


 
2003
Prova ilícita no processo civil / Nivia Aparecida de Souza Azenha. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 243 p.
   ISBN: 8573948019
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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