Tipo
Livro
Autor
Madeira, José Maria Pinheiro
Título
Servidor público na atualidade
Data
2010, 2007, ..., 2005, 2003
Ementa

Sumário:Agentes públicos -- Servidores públicos -- Organização funcional -- Regime constitucional dos servidores públicos -- Aplicação de casos práticos.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., atual..   
2010
Servidor público na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2010.
   Descrição Física: xxv, 630 p.
   ISBN: 9788535236095
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TST
6. ed. --.   
2007
Servidor público na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xviii, 633 p.
   ISBN: 9788537500897
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2006
Servidor público na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 698 p.
   ISBN: 8576670216
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
4. ed. --.   
2006
Servidor público na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 452 p.
   ISBN: 8576670410, 9788576670414
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Servidor público na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 583 p.
   ISBN: 8576670011
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
2003
Servidor público na atualidade / José Maria Pinheiro Madeira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2003.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 8587984586
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

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