Livro

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo

2010, 2009, ..., 2004, 2003

341.3

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

2010

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes / José Cretella Júnior, José Cretella Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2010.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 9788530932015

2009

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC / José Cretella Júnior, José Cretella Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 9788530928247

2006

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC / José Cretella Júnior, José Cretella Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8530923324
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      urn:lex:br:federal:lei:1941;3365

2006

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC / José Cretella Júnior, José Cretella Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 143 p. --
   ISBN: 8530924592
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      urn:lex:br:federal:lei:1941;3365

2005

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC / José Cretella Júnior, José Cretella Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8530921941
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.132, de 10 de Setembro de 1962
      Lei nº 3.365, de 26 de Dezembro de 1957

2004

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo: para as provas das Faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC / José Cretella Júnior, José Cretella Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8530918614

2003

1.000 perguntas e respostas de direito administrativo e processo administrativo: para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC / José Cretella Júnior, José Cretella Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8530918169

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

 

 

Regula a ação popular.

 

 

Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação

 

 

Estabelece norma para pagamento aos servidores dos "Acordos" equiparados aos extranumerários da União.