Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis federais
Data
2003
Ementa

Sumário:Surgimento e importância do juizado especial -- Juizados especiais federais cíveis: princípios informativos, conciliação e composição -- Juizados especiais cíveis federais: competência, órgão judicante e tarefa do conciliador -- Legitimação, capacidade postulatória, intervenção de terceiros, litisconsórcio e intervencão do MP -- Atos processuais -- Propositura da ação no JEC Federal -- Citações e intimações -- Requisitos da citação -- Audiência de instrução e julgamento -- Resposta ao réu -- Provas -- Sentença e recursos -- Extinção do processo -- Execução do JEC federal -- Composição da turma recursal e da turma regional de uniformização -- Mandado de segurança contra ato do juiz do JEC federal -- Tutela antecipatória nos juizados federais -- Juizados federais adjuntos -- Considerações sobre o provimento nº 11/2002 -- Anexo I - Legislação -- Anexo II - Conclusões do VII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais, Espírito Santo, 24 a 27 de maio de 2000.

Classificação (CDDir)
341.41921
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Juizados especiais cíveis federais / Marcelo da Fonseca Guerreiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Idéia Jurídica, 2003.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8587873253
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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