Livro

Do meio ambiente

2002

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

2002

Do meio ambiente: breve história, jurisprudência e legislação pertinente / Hélio Apoliano Cardoso. --
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2002.
   Descrição Física: 340 p.
   ISBN: 8587484141
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 7.803, de 18 de Julho de 1989
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

 

 

Institui o novo Código Florestal.