Tipo
Livro
Título
A aplicação do código de defesa do consumidor à tutela da concorrência
Data
2002
Ementa

Sumário:O estado e a concorrência.breve histórico -- Princípios da ordem econômica -- As estruturas do mercado -- Falhas do mercado e práticas lesivas a concorrência -- A teoria dos jogos -- Os sistemas de defesa da concorrência e a regra da razão -- A interdependência das normas de tutela da concorrência e do consumidor.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
A aplicação do código de defesa do consumidor à tutela da concorrência / Edmar Gomes Machado. --
   Imprenta: 2002.
   Descrição Física: 153 f.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:51:51.000Z [ 9296543 ]